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“É uma jurisprudência perigosa” diz blogueiro processado pela Folha de S. Paulo
Postado por
Aylons Hazzud
em
17/11/2010 17:00
Blog: Nunca dantes navegados
Karmômetro (?)
tende a bom
Lino Bochinni, do blog “A Falha de São Paulo”, participou de debate sobre o tema ontem o Fórum de Cultura Digital.
Aylons Hazzud
Em uma mesa redonda ontem, dia 16/11, no Fórum de Cultura Digital, Lino Bochinni do blog “Falha de São Paulo” comentou sobre o processo aberto contra ele pelo jornal Folha de São Paulo. Também participaram do debate Guilherme de Almeida, do Ministério da Justiça e o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da UFABC.
O blog de Lino era uma sátira crítica à Folha de São Paulo, e foi retirado do ar por meio de uma liminar da justiça concedida ao jornal paulistano. No debate, Bochinni frisou que, mesmo com o site fora do ar, o processo continua, com a Folha exigindo indenização por uso indevido de marca. Bochinni considera a atitude da Folha uma forma de censura: “[Uma decisão favorável] seria uma jurisprudência perigosa contra a liberdade de expressão”.
Guilherme de Almeida, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, defendeu que uma legislação específica evitaria contendas assim: “É por essas e outras que é importante um marco civil na internet, […] para evitar que abusos novos sejam cometidos”, disse o chefe de gabinete.
O professor Sérgio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC, criticou o que ele diz ser hipocrisia dos veículos de imprensa. “Cadê o pessoal do direito de humor, onde está o CQC agora?”, disse o sociólogo, questionando porque “para empresas grandes, criticar é liberdade de imprensa, para blogueiros, é violação da marca?”. Amadeu é um conhecido ativista do software (e da imprensa) livre. Esteve envolvido na criação de Telecentros em toda a América Latina e foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil da Presidência da República nos primeiros anos do governo Lula.
Mais detalhes sobre o processo Falha/Folha estão disponíveis no blog Desculpa nossa falha(“http://j.mp/caeOAQ”:http://j.mp/caeOAQ), que o próprio Bochinni usa para relatar detalhes sobre o caso.
Os debates do Fórum de Cultura Digital (aylons.geek.com.br/posts/14246) continuam até hoje a noite, na Cinemateca Brasileira, com entrada franca.
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